Feriados forenses 2026: calendário da Justiça
Os feriados que afetam a contagem de prazos em 2026. Feriados estaduais, municipais e dias sem expediente fixados por cada tribunal não estão aqui: confira o calendário do seu.
| Data | Feriado | Onde vale |
|---|---|---|
| 01/01/2026 Quinta-feira | Confraternização Universal | Nacional: vale em toda a Justiça |
| 16/02/2026 Segunda-feira | Carnaval (segunda) | Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ |
| 17/02/2026 Terça-feira | Carnaval (terça) | Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ |
| 01/04/2026 Quarta-feira | Semana Santa (quarta) | Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ |
| 02/04/2026 Quinta-feira | Semana Santa (quinta) | Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ |
| 03/04/2026 Sexta-feira | Sexta-feira Santa | Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ |
| 21/04/2026 Terça-feira | Tiradentes | Nacional: vale em toda a Justiça |
| 01/05/2026 Sexta-feira | Dia do Trabalho | Nacional: vale em toda a Justiça |
| 04/06/2026 Quinta-feira | Corpus Christi | Depende do tribunal |
| 11/08/2026 Terça-feira | Dia do Advogado / criação dos cursos jurídicos | Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ |
| 07/09/2026 Segunda-feira | Independência | Nacional: vale em toda a Justiça |
| 12/10/2026 Segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida | Nacional: vale em toda a Justiça |
| 01/11/2026 Domingo | Todos os Santos | Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ |
| 02/11/2026 Segunda-feira | Finados | Nacional: vale em toda a Justiça |
| 15/11/2026 Domingo | Proclamação da República | Nacional: vale em toda a Justiça |
| 20/11/2026 Sexta-feira | Consciência Negra | Nacional: vale em toda a Justiça |
| 08/12/2026 Terça-feira | Dia da Justiça | Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ |
| 25/12/2026 Sexta-feira | Natal | Nacional: vale em toda a Justiça |
| 20/12/2026 a 06/01/2027 | Recesso forense | Toda a Justiça; prazos suspensos até 20/01/2027 |
Também dependem do tribunal na Justiça Estadual: segunda e terça de carnaval, quarta-feira da semana santa, quinta-feira da semana santa, sexta-feira santa, corpus christi, 11 de agosto, 1º de novembro, 8 de dezembro (dia da justiça).
Calculadora de prazos
Marque os dias que o seu tribunal suspende e veja o vencimento.
Recesso forense 2026/2027
Quando os prazos param, quando voltam e as exceções do penal.
Perguntas frequentes
Quando é o recesso forense de 2026?
De 20/12/2026 a 06/01/2027, sem expediente forense. Os prazos ficam suspensos até 20/01/2027.
Carnaval é feriado forense?
Na Justiça Federal e na do Trabalho, sim (Lei 5.010/1966, art. 62). Na Justiça Estadual, depende do calendário de cada TJ.
Corpus Christi suspende os prazos?
Depende do tribunal. Não é feriado nacional; cada tribunal decide se há expediente.