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Feriados forenses 2027: calendário da Justiça

Os feriados que afetam a contagem de prazos em 2027. Feriados estaduais, municipais e dias sem expediente fixados por cada tribunal não estão aqui: confira o calendário do seu.

DataFeriadoOnde vale
01/01/2027 Sexta-feiraConfraternização UniversalNacional: vale em toda a Justiça
08/02/2027 Segunda-feiraCarnaval (segunda)Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ
09/02/2027 Terça-feiraCarnaval (terça)Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ
24/03/2027 Quarta-feiraSemana Santa (quarta)Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ
25/03/2027 Quinta-feiraSemana Santa (quinta)Justiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ
26/03/2027 Sexta-feiraSexta-feira SantaJustiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ
21/04/2027 Quarta-feiraTiradentesNacional: vale em toda a Justiça
01/05/2027 SábadoDia do TrabalhoNacional: vale em toda a Justiça
27/05/2027 Quinta-feiraCorpus ChristiDepende do tribunal
11/08/2027 Quarta-feiraDia do Advogado / criação dos cursos jurídicosJustiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ
07/09/2027 Terça-feiraIndependênciaNacional: vale em toda a Justiça
12/10/2027 Terça-feiraNossa Senhora AparecidaNacional: vale em toda a Justiça
01/11/2027 Segunda-feiraTodos os SantosJustiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ
02/11/2027 Terça-feiraFinadosNacional: vale em toda a Justiça
15/11/2027 Segunda-feiraProclamação da RepúblicaNacional: vale em toda a Justiça
20/11/2027 SábadoConsciência NegraNacional: vale em toda a Justiça
08/12/2027 Quarta-feiraDia da JustiçaJustiça Federal e do Trabalho (Lei 5.010/66); na Estadual, depende do TJ
25/12/2027 SábadoNatalNacional: vale em toda a Justiça
20/12/2027 a 06/01/2028Recesso forenseToda a Justiça; prazos suspensos até 20/01/2028

Também dependem do tribunal na Justiça Estadual: segunda e terça de carnaval, quarta-feira da semana santa, quinta-feira da semana santa, sexta-feira santa, corpus christi, 11 de agosto, 1º de novembro, 8 de dezembro (dia da justiça).

Perguntas frequentes

Quando é o recesso forense de 2027?

De 20/12/2027 a 06/01/2028, sem expediente forense. Os prazos ficam suspensos até 20/01/2028.

Carnaval é feriado forense?

Na Justiça Federal e na do Trabalho, sim (Lei 5.010/1966, art. 62). Na Justiça Estadual, depende do calendário de cada TJ.

Corpus Christi suspende os prazos?

Depende do tribunal. Não é feriado nacional; cada tribunal decide se há expediente.